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OBJETIVO DO SEGURO

OBJETIVO DO SEGURO

O seguro foi surgindo aos poucos, lentamente, numa decantação e seus princípios que se encontravam esparços em diferentes sistemas de segurança, imaginados pelos antigos para socorrer suas necessidades de proteção. Eis por que se torna muito difícil precisar a época se seu aparecimento. Não foi produto da imaginação de alguém. Não se elaborou nos gabinetes dos sábios, mas foi, sem dúvida, lapidado, como um brilhante pela paciência  dos homens do comércio, que precisavam de instrumentos de defesa para proteger sua atividade contra a solércia dos riscos que ameaçavam.

Sua evolução acompanhou o ritmo do progresso, incorporando os ensinamentos da prática e das ciências que iam se formando, mercê da difusão e do aumento da cultura humana. Mas antes de transformar-se numa instituição autônoma, fundada na sistematização de seus elementos essenciais, assumia formas diversas incompletas que não lhe permitiam uma perfeita configuração.

Apesar de bem conhecidas as diferentes formas de associações mutuas, beneficentes e de natureza especulativa de que se valeram os povos antigos para resolver equacionar o grave problema de amparo contra os riscos, a verdade é que os autores especializados em seguro ainda divergem com relação ao advento dessa instituição. Há muitas hipóteses para esclarecer suas origens.

Alguns dividem os seguros em mútuos e a premio, confundindo os primeiros com as associações organizadas sobre o fundamento da mutualidade. Seriam elas uma forma de seguro rudimentar. O seguro a premio que já estaria implícito no contrato de risco marítimo, por exemplo, Moses Amazalak, prefaciando a famosa obra de Pedro Santerna Tractatus de Assecurationibus Et Sponsionibus: “ O instituto do seguro apareceu sob duas formas: O seguro mutuo a premio. Sobre a primeira não me deterei, visto ter surgido,  em essência, sob  a sua moderna forma. A evolução dos seguros a premio não foi tão simples nos seus primitivo delineamentos: este seguro quase se não se confundia com outras formas de especulação a que Banolis chamou empréstimos sobre riscos de mar.”

A técnica de repartição dos efeitos danosos dos riscos pelo processo do mutualismo não evoluiu com o tempo. Em substância ela continua sendo a mesma, desde remotas épocas: um grupo de pessoas se reúne para formar um fundo comum que será utilizado para um determinado fim, podendo ser inclusive para proteção contra riscos. Mas a idéia de seguro, tal como se concebe não se acha implícita nessas organizações que se prestam a finalidade diversa. Constituem uma técnica para solução de problemas coletivos, mas não necessariamente limitada às operações de seguros que delas também se utilizam. Muitas empresas de seguro modernas são estruturadas com base no mutualismo.

A especulação em torno do risco, assumido por uma das partes no contrato de compra e venda ou transferido para o mutuante no contrato de dinheiro a risco, revela a tendência do pragmatismo dos comerciantes em busca da instituição do seguro cujas linhas estruturais só foram definidas bem mais tarde, à luz de princípios técnicos e jurídicos então desconhecidos. São concepções que divergem, embora tenham em comum o mesmo elemento fundamental que é o risco. A primeira se limitava a especular com a sorte, enquanto a segunda opera com base num sistema complexo de eliminação da própria álea para quem assume o risco.

FONTE: LIVRO " O CONTRATO DE SEGURO"  PEDRO ALVIM 3ª EDIÇÃO

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