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Sony Ericsson é condenada a indenizar consumidora de Rio Preto

Sony Ericsson é condenada a indenizar consumidora de Rio Preto

Uma consumidora de Rio Preto adquiriu por R$ 449,00 um aparelho celular W380 roxo da Sony Ericsson. O produto foi trocado por várias vezes na garantia porque simplesmente não funcionava. A consumidora sofreu danos morais com a espera por vezes no telefone para conseguir ser atendida, ter de volta o aparelho da assistência, repetir o caso em todas as ligações de reclamação e de solicitação do retorno e nada de conserto eficaz do celular.

Cansada de sofrer com a empresa, a consumidora ajuizou ação para devolver à Sony na audiência o aparelho que não funcionava e o juiz condenou a empresa a indenizar do preço pago e mais indenização pelos danos morais causados à consumidora no valor de R$ 5.000,00.

Na sentença, o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho definiu: "É intuitivo hodiernamente que o telefone, seja fixo, seja celular, assumiu na sociedade brasileira status muito além do mero luxo. O telefone é invariavelmente usado pelas pessoas não só no lazer, mas em suas lidas profissionais, para fins de saúde, para fins de segurança e tantos outros que não é possível deixar de reconhecer que o serviço de telefonia dá concretude à dignidade do homem moderno, pois através de tal instrumento consegue o homem assegurar a sua diginidade em várias facetas. Daí porque o juízo sempre reconhecer que a privação indevida do serviço de telefonia, seja por conta da cessação do serviço ou, como no caso dos autos, por conta de defeito de fábrica do aparelho, gera mais do que mero aborrecimento, mas verdadeiro dano moral indenizável em razão da lesão à dignidade da pessoa humana". A empresa recorreu da decisão.

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