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Juiz pede desculpas? Sim.

09/12/2013

Juiz pede desculpas? Sim.

“EMBARGOS DECLARATÓRIOS – FALTA DE APRECIAÇÃO DE APELO DA AUTORA – RECONHECIMENTO – PEDIDO DE DESCULPAS DA RELATORIA ANTE A EIVA”, essa é a ementa de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relatoria do desembargador L.B. Giffoni Ferreira, proferido no último dia 5.
A curiosidade, positiva, diga-se de passagem, é o pedido público de desculpas por uma falha no julgamento anterior.
A prepotência tem sempre surgido dos julgadores de nunca reconhecerem o erro, a falha, mesmo sendo totalmente despropositada.
O advogado da autora no caso, Marcelo Henrique, destaca ter se surpreendido com tal posicionamento do desembargador, mas esclareceu que “em quase vinte anos de advocacia essa é a segunda vez que acontece de juiz reconhecer equívoco no julgado e corrigi-lo. Isso acontece com os bons julgadores”.

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